Questão número 442013

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

• A.

  Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

• B.

  É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.

• C.

  A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.

• D.

  A sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.

• E.

  Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo.