Questão número 442014

Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:

I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

Está correto o que consta em

  • A.

    II e III, apenas.

  • B.

    I e III, apenas.

  • C.

    I e II, apenas.

  • D.

    I, II e III.

  • E.

    II, apenas.

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