Questão número 442015

Denomina-se coisa julgada

• A.

  a decisão que determina o arquivamento definitivo dos autos.

• B.

  formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

• C.

  qualquer decisão no curso do processo acerca da qual tiver ocorrido preclusão.

• D.

  material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

• E.

  material a sentença não mais sujeita a recurso e a ação rescisória, em razão do decurso de prazo superior a 2 anos, desde sua publicação.