Questão número 442016
Após a publicação da sentença, o juiz não pode alterá-la na seguinte hipótese:
- A.
para corrigir o objeto do pedido do autor
- B.
por meio de embargos de declaração
- C.
para retificar inexatidão material
- D.
para corrigir o nome das partes
- E.
para retificar erro de cálculo
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
