Questão número 442017

Faz coisa julgada material a sentença que:

  • A.

    for proferida em processo cautelar.

  • B.

    for proferida em jurisdição voluntária.

  • C.

    extinguir o processo por desistência da ação.

  • D.

    acolher alegação de decadência ou de prescrição.

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