Questão número 442021
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
A sentença de divórcio direto litigioso:
- A. tem que decidir sobre a partilha de bens;
- B. não está obrigada a decidir sobre a partilha;
- C. é declaratória;
- D. não necessita de fundamentação;
- E. não faz coisa julgada.
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