Questão número 442026
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
A respeito da sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.
A sentença proferida na ação constitutiva produz efeitos retroativos à época em que se formou, modificou ou extinguiu a relação jurídica reconhecida naquela decisão.
- C. Certo
- E. Errado
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