Questão número 442035

A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada

• A.

  sempre que, mediante ação declaratória incidental, a parte o requerer e constituir pressuposto necessário de julgamento da lide, e se o juiz for competente em razão do valor.

• B.

  se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, independentemente de requerimento da parte.

• C.

  apenas se o réu o requerer mediante reconvenção e o juiz for competente em razão da matéria.

• D.

  apenas nas ações de estado, para garantia da segurança das relações jurídicas, independentemente do requerimento das partes.

• E.

  se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.