Questão número 442038

Sobre sentença e coisa julgada:

• A. A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.
• B. A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.
• C. A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.
• D. Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa jul gada material.
• E. A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para querela nullitatis insanabilis.