Questão número 442050

A sentença proferida em ação civil pública:

• A.

  relativa a direitos homogêneos, faz coisa julgada erga omnes qualquer que seja a decisão de mérito.

• B.

  não faz coisa julgada em qualquer hipótese de improcedência.

• C.

  quando faz coisa julgada, o faz nos limites da competência territorial do órgão prolator.

• D.

  julgando improcedente o pedido por insuficiência de prova, faz coisa julgada erga omnes.

• E.

  relativa a direitos difusos, dando pela improcedência do pedido, admite que qualquer legitimado intente outra ação com idêntico fundamento.