Questão número 442058

Quanto à sentença:

• A.

  em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis.

• B.

  não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito.

• C.

  é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu.

• D.

  a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.

• E.

  uma vez publicada, exaure-se a jurisdição, não podendo o juiz alterá-la, salvo por meio de embargos declaratórios, exclusivamente.