Questão número 442061
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:
- A.
A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.
- B.
Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível.
- C.
Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.
- D.
Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial
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