Questão número 442064

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:

• A.

  A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.

• B.

  Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível

• C.

  Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.

• D.

  Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial