Questão número 442065

Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que

• A. é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante.
• B. é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz.
• C. a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção.
• D. a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal.
• E. é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução.