Questão número 442066
A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária:
- A. gera coisa julgada formal e material.
- B. gera preclusão pro judicato.
- C. gera coisa julgada rebus sic stantibus.
- D. gera coisa julgada formal.
- E. não gera coisa julgada formal ou material, pois não há lide.
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