Questão número 442068

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

• A. O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitrai reconhecer sua competência.
• B. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.
• C. A decisão deve ser certa, sendo vedado resolver relação jurídica condicional.
• D. A hipoteca judiciária não assegurará, para o credor hipotecário, qualquer preferência quanto ao pagamento em relação a outros credores.
• E. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração, sendo vedado qualquer tipo de correção realizada de ofício.