Questão número 442079

A coisa julgada,

• A.

  quando material, conduz à imutabilidade dos efeitos da sentença da qual não caiba mais recurso.

• B.

  como regra, gera efeitos jurídicos entre as partes e também em relação a terceiros a ela ligados por qualquer motivo.

• C.

  uma vez caracterizada, não pode mais ser alterada, em nenhuma hipótese.

• D.

  quando formal, em regra, obsta ao autor, bem como ao réu, a propositura de nova demanda com as mesmas partes e causa de pedir.

• E.

  sempre abrangerá os fundamentos fáticos e de direito da sentença.