Questão número 442088

A sentença

• A.

  é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

• B.

  deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

• C.

  é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

• D.

  não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

• E.

  quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.