Questão número 442089

A coisa julgada

• A.

  é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.

• B.

  uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.

• C.

  é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.

• D.

  pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.

• E.

  só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.