Questão número 442094

João, qualificado nos autos, promoveu ação de procedimento ordinário com pedido por danos morais. Regularmente citado, o réu apresentou resposta, em tempo hábil. Após a devida instrução do processo, houve prolatação de sentença, julgando extinto esse processo, sem exame de mérito, por entender o magistrado que houve o preenchimento de uma das condições para o exercício do direito de ação. Foram apresentados embargos declaratórios, improvidos. Em seguida, houve apelação, que foi provida, determinando o retorno dos autos ao Juízo a quo para prolatação de sentença de mérito.

Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que

• A.

  os Embargos de Declaração podem ter efeitos infringentes.

• B.

  a sentença que não examina parte do pedido é citra petita.

• C.

  um dos elementos da sentença é a fundamentação, cuja ausência nulifica o ato.

• D.

  tendo sido a sentença atacada por recurso de apelação, poderia o órgão ad quem julgar o mérito, ultrapassando eventual nulidade, aplicando-se a teoria da causa madura.

• E.

  não pode ocorrer sentença de extinção do processo, após a produção de todas as provas, sem exame de mérito.