Questão número 442102

Na fase de cumprimento da sentença, a impugnação

• A.

  obsta, por si só, o prosseguimento da execução, tendo sempre efeito suspensivo.

• B.

  está sujeita a distribuição e o seu processamento ao recolhimento de custas.

• C.

  poderá versar sobre qualquer matéria que poderia ter sido alegada na fase de conhecimento, mas não o foi.

• D.

  depende de prévia segurança do juízo para ser admitida.

• E.

  poderá versar sobre falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia.