Questão número 442122

Em relação à ação e ao processo, assinale a opção correta.

  • A.

    Considera-se substituto processual aquele que age na defesa e em nome de terceiro.

  • B.

    A assistência é forma de intervenção de terceiro possível sempre que fique demonstrado o interesse econômico ou jurídico daquele que pretende ingressar na relação jurídica já estabelecida em juízo.

  • C.

    A intervenção das pessoas jurídicas de direito público nas causas cuja decisão possa lhes trazer reflexos de natureza econômica depende da demonstração de interesse jurídico e, quando demonstrado, a admissão da intervenção poderá implicar descolamento de competência.

  • D.

    A sentença que coloca fim ao processo por ausência de uma das condições da ação tem natureza terminativa.

  • E.

    A legitimidade ad causam diz respeito à capacidade postulatória da parte que pretenda agir em juízo.

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