Questão número 442123

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

No que tange à sentença, é correto afirmar que

  • A.

    é defeso ao juiz, em regra, proferir sentença ilíquida, se o autor houver formulado pedido certo.

  • B.

    é possível ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, desde que perceba ser a mais adequada aos fatos narrados na inicial.

  • C.

    a sentença deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional.

  • D.

    a sentença deve sempre acolher ou rejeitar totalmente o pedido formulado pelo autor, vedado o acolhimento ou rejeição parciais.

  • E.

    o relatório é requisito sempre facultativo da sentença nos julgamentos do processo com resolução do mérito, sendo indispensáveis os fundamentos e o dispositivo.

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