Questão número 442128

No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

• A. A sentença extra petita caracteriza-se quando o juiz condena o réu em quantidade superior à pedida na pretensão do autor.
• B. Os motivos que serviram para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, em regra, integram a coisa julgada material.
• C. A sentença que julgar improcedente o pedido é considerada declaratória negativa.
• D. A sentença que homologa a transação firmada entre as partes não é considerada como resolutória de mérito.
• E. A decisão terminativa não pode ser fundamentada de forma concisa.