Questão número 442132

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:

  • A. A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.
  • B. Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível.
  • C. Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.
  • D. Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial.
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