Questão número 442171

Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

  • A. apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.
  • B. na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.
  • C. se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.
  • D. pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.
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