Questão número 442198
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. A sentença de mérito não pode ser objeto de ação rescisória sob o fundamento de violação de norma processual.
- C. Certo
- E. Errado
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