Questão número 442212

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

• A. O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação.
• B. A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo.
• C. Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
• D. Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.
• E. Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.