Questão número 442228
Direito Processual Civil - Tempo e lugar dos atos processuais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
No direito processual civil, os atos processuais
- A. dependem, sem exceção, de forma determinada.
- B.
reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.
- C.
serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.
- D.
não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.
- E.
reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.
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