Questão número 442233

Quanto ao tempo e do lugar dos atos processuais, é correto afirmar que

  • A.

    os atos processuais realizar-se-ão em regra em dias úteis, das seis às vinte horas, podendo-se concluir após esse horário os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

  • B.

    a citação e a penhora podem realizar-se ordinariamente nos domingos e feriados, sem necessidade de autorização judicial expressa.

  • C.

    durante os recessos e nos feriados praticam-se rotineiramente os atos processuais, à exceção de audiências.

  • D.

    são feriados os sábados, os domingos os de pontos facultativos e os dias santificados, para efeitos forenses.

  • E.

    os atos processuais realizar-se-ão somente na sede do juízo, em toda e qualquer situação.

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