Questão número 442272

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,

• A.

  apenas o réu poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

• B.

  apenas o autor poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

• C.

  qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

• D.

  o juiz, após a oitiva do Ministério Público, a declarará de ofício e por sentença.

• E.

  o juiz deverá declará-la de ofício e por despacho.