Questão número 442276

Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, as custas processuais serão

• A. de R$ 400,00.
• B. de R$ 800,00.
• C. de R$ 150,00.
• D. de R$ 300,00.
• E. nulas, tendo em vista que no processo do trabalho vige o princípio da hipossuficiência do reclamante.