Questão número 442295
Os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias
- A.
por Agravo de Instrumento.
- B.
somente em Agravo Retido nos autos.
- C.
por Embargos de Declaração.
- D.
por Agravo de Petição.
- E.
somente em recurso da decisão definitiva.
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