Questão número 442342

Em determinada reclamação trabalhista o Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão − CRM-MA foi condenado em R$ 11.000,00 relativo a danos morais sofridos por ex-empregado. O CRM-MA pretende interpor recurso ordinário. Neste caso, no tocante às custas processuais, estas

• A. serão devidas no importe de R$ 220,00.
• B. serão indevidas uma vez que o CRM-MA é isento do recolhimento de custas processuais.
• C. serão devidas no importe de R$ 110,00.
• D. serão devidas no importe de R$ 330,00.
• E. somente serão devidas a final e dependerão do valor da condenação após o trânsito em julgado da demanda.