O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela
promoção do substituto, cuja aceitação será facultativa, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento.
promoção do substituto, obedecido o critério de antiguidade.
remoção de outro juiz, prevalecendo o critério de merecimento.
remoção de outro juiz, no prazo de 05 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Presidente do Tribunal.
remoção de outro juiz, no prazo de 15 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Vice Presidente do Tribunal.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...