Questão número 442476
Direito Processual do Trabalho - Justiça do Trabalho - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Iniciado o processo de execução, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de Departamento de uma Sociedade de Economia Mista, para que o mesmo procedesse ao pagamento do valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. No caso da impetração de habeas corpus, indique o foro competente:
- A. Justiça Estadual
- B. Justiça Federal
- C. Justiça do Trabalho
- D. Superior Tribunal de Justiça
- E. Supremo Tribunal Federal
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