Questão número 442546

Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá

• A. anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.
• B. dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.
• C. extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.
• D. extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.
• E. anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.