Questão número 442617

Analise as afirmações abaixo.

I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido em lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes.

II. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer das questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

III. O pedido deve ser interpretado restritivamente.

IV. É defeso ao juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantia superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

Todas as afirmações são

• A. verdadeiras e consagram a proibição do julgamento extra e ultra petita.
• B. verdadeiras, mas apenas as de número I, III e IV consagram a proibição do julgamento extra e ultra petita.
• C. verdadeiras, mas apenas as de número I, II e IV consagram a proibição do julgamento extra e ultra petita.
• D. verdadeiras, mas apenas as de número II e IV consagram a proibição do julgamento extra e ultra petita.
• E. verdadeiras, mas apenas as de número I e II consagram a proibição do julgamento extra e ultra petita.