Questão número 442622

Em relação à litigância de má-fé é INCORRETO afirmar que

• A. reputa-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
• B. provocar incidentes manifestamente infundados caracteriza conduta de litigância de má-fé.
• C. se forem dois ou mais os litigantes de má-fé no processo, a condenação dos mesmos se dará de forma solidária.
• D. o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios, quando estes forem cabíveis no processo do trabalho.
• E. reputa-se litigante de má-fé aquele que usar do processo para conseguir objetivo ilegal