Questão número 442646

Em relação às ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos:

I - É cabível a reconvenção do réu em face da associação autora.

II - Em caso de desistência infundada ou abandono da associação autora, poderá o Ministério Público ou outro legitimado assumir a titularidade ativa.

III - As associações legitimadas podem habilitar-se como litisconsorte da parte passiva.

IV – Há possibilidade de a ação cautelar e a respectiva ação coletiva principal possuírem autores distintos.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. apenas assertivas I, II e III são corretas;
• B. apenas assertivas I, III e IV são corretas;
• C. as assertivas II, III e IV são corretas;
• D. apenas as assertivas I e II são incorretas;v
• E. não respondida.