Questão número 442744

Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto afirmar que

• A.

  os prazos processuais são contínuos e contados com a inclusão do dia do começo e a exclusão do dia do vencimento.

• B.

  os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte, devendo esse vencimento ser certificado nos proces sos pelos escrivães ou chefes de secretaria.

• C.

  o reclamante, após distribuir a reclamação verbal, deverá se apresentar no prazo de 15 dias, ao cartó rio ou à secretaria, para reduzi-la a termo.

• D.

  as custas relativas aos processos trabalhistas na fase de conhecimento incidirão à base de 10%, não havendo valor mínimo.

• E.

  não haverá incidência de recolhimento de custas ou de emolumentos na fase de execução do processo trabalhista.