Questão número 442843

Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas para condenar a reclamada no recolhi- mento de diferenças de FGTS, tendo em vista a comprova- ção documental (extrato do FGTS) de ausência de recolhi- mento em alguns meses. A reclamada interpõe recurso ordinário requerendo, preliminarmente, a nulidade do julgado por cerceamento de defesa. A preliminar

  • A. deverá ser acolhida, tendo em vista que a parte tem o direito de ouvir suas testemunhas em audiência.
  • B. deverá ser acolhida, tendo em vista que o indeferi- mento da prova oral causou prejuízos à reclamada, com a procedência parcial da ação.
  • C. deverá ser acolhida, devendo o Tribunal declarar os atos a que ela se estende.
  • D. não deverá ser acolhida, pois o ato inquinado de nulo não prejudicou os atos posteriores que dele dependiam ou sejam consequência.
  • E. não deverá ser acolhida, pois o ato inquinado de nulo não prejudicou os atos posteriores que dele dependiam ou sejam consequência.
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