Questão número 442844

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que todos se retirassem da sala de audiências. O reclamado, no entanto, manteve-se sentado mesmo depois de insistentes apelos. O juiz determinou, então, que os guardas da segurança do foro retirassem o recalcitrante do local à força, oportunidade em que o reclamado começou a dirigir vários xingamentos ao juiz, sacou arma de fogo que portava e apontando-a para o juiz, disse que não poderia ser removido dali, porque era militar e não estaria obrigado a acatar ordens de um juiz do trabalho. Na sequência, o juiz, em ato de coragem, dada a gravidade da ameaça, deu voz de prisão ao reclamado, mandou que a segurança o desarmasse e o levasse com ele, juiz, à delegacia de polícia, para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Tudo considerado, nesse caso, a atuação do juiz

• A. foi incorreta, porque ele não teria competência para promover a prisão de um militar e determinar que fosse desarmado.
• B. foi correta, mas a lavratura do flagrante deveria ter ocorrido na própria sala de audiências.
• C. não foi correta, porque ele deveria ter solicitado desde logo força policial para acompanhar o ocorrido.
• D. foi correta, porém somente até o momento em que o militar se identificou.
• E. foi correta, porque a prisão foi em flagrante.