Questão número 442864

Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais

• A. ficarão a cargo da reclamada, em razão do princípio da hipossuficiência do trabalhador.
• B. serão de responsabilidade do reclamante que irá se beneficiar com proveito econômico do acordo.
• C. serão dispensadas pela União nos casos de conciliação em processo trabalhista.
• D. caberão em partes iguais aos litigantes, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado.
• E. serão atribuídas sempre à reclamada, uma vez que o acordo implica em confissão de dívida.