Questão número 442865

O regramento da gratuidade judiciária vigente no processo do trabalho, segundo prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, decorre da

• A.

  comprovação da falta de suficiência econômica, mediante atestado emitido por entidade pública.

• B.

  prova da condição de desempregado, pelo prazo mínimo de 90 dias.

• C.

  demonstração de que não há ninguém, no domicílio do interessado, com renda igual ou superior a dois salários mínimos.

• D.

  percepção de até dois salários mínimos, assistência do sindicato e apresentação do atestado de pobreza.

• E.

  mera declaração do interessado de que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família.