Questão número 442889

No processo AA que tramita perante a Justiça do Trabalho, em razão da competência absoluta, são partes a Federação X e o Ministério Público do Trabalho. No processo BB que também tramita perante a Justiça do Trabalho são partes o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Sindicato dos Advogados Y. Nestes casos, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante às custas,

  • A. apenas o Ministério Público do Trabalho possui isenção legal.
  • B. apenas o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil possuem isenção legal.
  • C. nenhuma das entidades, nem mesmo o Ministério Público do Trabalho, possui isenção legal.
  • D. todas as entidades, bem como o Ministério Público do Trabalho, possuem isenção legal.
  • E. apenas o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação X, possuem isenção legal.
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