Questão número 442900

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

  • A. apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e o Ministério Público do Trabalho.
  • B. apenas o Ministério Público do Trabalho.
  • C. a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.
  • D. a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, bem como as entidades fiscalizadoras do exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho.
  • E. apenas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
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