Questão número 442911
Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
- A.
O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda e facultativo em relação ao pólo ativo da demanda.
- B.
O direito de propor ação rescisória extingue em três anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
- C.
É plenamente cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação.
- D.
Na ação rescisória o que se ataca é a sentença, ato oficial do Estado, assim, a revelia produz confissão.
- E.
Em se tratando de rescisória de rescisória, admitese a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.
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