Questão número 442914

Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão

• A. citra ou infra petita é a que decide além do pedido, ou seja, defere verbas além das postuladas na inicial.
• B. ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado.
• C. extra petita é a que decide aquém do pedido, contendo omissão do julgado.
• D. citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.
• E. ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intrajornada.