Questão número 442915

O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da

• A.

  inclusão, entre as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, da matéria discutida.

• B.

  inclusão, na Orientação Jurisprudencial do Tribu-nal Superior do Trabalho, da matéria discutida.

• C.

  inclusão, entre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, da matéria discutida.

• D.

  publicação do último acórdão com a matéria discutida de uma Turma, divergente do posicionamento jurisprudencial das demais Turmas do respectivo tribunal.

• E.

  publicação do último acórdão com a matéria discutida proferido pelo Plenário do respectivo Tribunal, divergente do posicionamento jurisprudencial de suas Turmas.